Respostas práticas para quem dirige uma organização da sociedade civil: prestação de contas, certificações, parcerias com o poder público, pessoal e captação. Cada guia cita a norma que fundamenta a resposta e é revisado por Cristina Nascimento, contadora responsável técnica da Utarget.
O CRIC (Certificado de Reconhecimento de Instituição Cultural) é emitido pela Secretaria da Cultura de São Paulo a entidades sem fins lucrativos que promovem cultura. Com ele e a declaração de isenção, a entidade deixa de pagar ITCMD sobre doações recebidas. Vale 3 anos e a renovação é pedida até 3 meses antes do vencimento (Resolução Conjunta SF/SC 1/2002).
Edital FUMCAD, Certificado de Autorização para Captação, limites de 6%, 3% e 1% do IR, direcionamento em 90 dias e os 10% retidos pelo fundo, com fontes.
Credenciamento, quadro de pessoal, fundo provisionado de 21,57%, prestação de contas trimestral no SIGEP e glosas: o que a IN SME 48/2025 exige da mantenedora.
Como a OSC entra na Nota Fiscal Paulista, recebe cupons doados sem CPF, saca os créditos com CRCE liberado e presta contas, pela Resolução SF 80/2018.
Lista das certidões da OSC e dos dirigentes para assinar termo de fomento ou receber emenda em São Paulo, com o portal e a validade de cada uma.
Imunidade vale só para educação e assistência social. Cultura e esporte dependem de isenção. Veja quem tem direito e onde pedir em São Paulo.
CRCE mudou em 2026: vale 4 anos e exige relatório de atividades, fotos da sede e transparência. Veja requisitos, etapas e erros comuns.
PPA, LDO e LOA formam o tripé do orçamento público, e é neles que nasce o recurso que a sua OSC pode captar. Entenda como funcionam abaixo:
Seu projeto já ajuda gente de verdade. Mas na hora de receber uma doação maior, abrir conta em nome da causa ou concorrer a um edital, sempre trava na…
Os três caminhos para sua OSC captar recursos de empresas: Doação direta, incentivo fiscal e patrocínio, e o que é preciso para receber.
Instituto não é tipo de pessoa jurídica, é nome. Veja o que diz o Código Civil, a diferença entre associação e fundação e quem pode fundar um instituto.
Se você dirige uma associação, fundação ou uma obra social ligada à sua igreja, talvez já tenha se perguntado: uma organização sem fins lucrativos também tem
Toda OSC vive pela causa. Mas tem uma hora do ano em que a conta chega de uma vez: o 13º em dezembro, as férias acumuladas e, o mais pesado, as rescisões…
Responda 10 perguntas e veja na hora, em um semáforo, se a sua OSC está apta a firmar parceria e receber emenda. Sem custo.
