Diagnóstico
Diagnóstico gratuito · 3 minutos

Sua OSC está apta a receber recurso?

Estar apta é ter diretoria com mandato vigente, estatuto conforme o MROSC, certidões em dia e contas aprovadas. Responda 10 perguntas e veja em um semáforo o que já está em ordem e o que pode travar o próximo edital ou emenda.

Fazer o diagnóstico

Como ler o semáforo

  • VermelhoHá um impedimento que bloqueia a assinatura de parceria ou o recebimento de emenda.
  • AmareloHá pontos que podem travar a formalização ou a prestação de contas. Dá para corrigir antes.
  • VerdePelas respostas, a OSC cumpre os requisitos básicos. Falta conferir os documentos.

As 10 perguntas

  1. 1 A diretoria está com o mandato vigente e a ata de eleição está registrada em cartório?
  2. 2 O estatuto já foi adequado ao MROSC (Lei 13.019/2014)?

    Finalidade de relevância pública e social, destino do patrimônio a outra entidade na dissolução e escrituração pelas Normas Brasileiras de Contabilidade.

  3. 3 O CNPJ está ativo e sem declarações em atraso na Receita Federal?
  4. 4 A OSC consegue emitir hoje a certidão federal de débitos (Receita Federal e PGFN)?

    Certidão positiva com efeito de negativa também vale.

  5. 5 A OSC emite o Certificado de Regularidade do FGTS (CRF) e a Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT)?
  6. 6 A contabilidade segue a ITG 2002, com demonstrações contábeis assinadas por contador?
  7. 7 A OSC tem conta bancária própria, separada da igreja, da mantenedora ou de dirigentes?
  8. 8 Há quanto tempo o CNPJ da OSC existe?
  9. 9 Existe prestação de contas pendente ou reprovada em alguma parceria anterior?
  10. 10 Quais inscrições e certificações a OSC possui hoje?

    Marque todas que estiverem vigentes.

Para onde enviamos o resultado

O resultado aparece na tela e chega no seu e-mail.

Depois do diagnóstico

  1. Diagnóstico. Você vê o semáforo agora. Na conversa, conferimos certidões e cadastros públicos da entidade.
  2. Regularização. Se houver pendência, a OSC decide se resolve com a Utarget, com outro contador ou por conta própria.
  3. Manutenção. Mandato, certidões e certificações acompanhados para a entidade continuar apta no próximo edital.

A Utarget é uma contabilidade dedicada ao Terceiro Setor desde 2016. Os conteúdos técnicos têm revisão da contadora responsável, Cristina Nascimento.

Perguntas frequentes

Quanto custa o diagnóstico?

Nada. O diagnóstico de aptidão é gratuito e o resultado aparece na tela e chega por e-mail.

O resultado substitui a análise de um contador?

Não. É uma autoavaliação a partir das suas respostas. Na conversa com a equipe conferimos as certidões e os cadastros públicos da entidade.

Quanto tempo de CNPJ a OSC precisa para fazer parceria?

A Lei 13.019/2014, art. 33, V, "a", exige no mínimo 1 ano de existência com cadastro ativo para parceria com o município, 2 anos com o estado e 3 anos com a União.

Emenda parlamentar dispensa esses requisitos?

Não. A emenda dispensa o chamamento público (Lei 13.019/2014, art. 29), mas a entidade precisa cumprir os mesmos requisitos de habilitação para assinar o termo.

Vocês atendem OSC fora de São Paulo?

Sim. A Utarget atende OSCs de todo o Brasil, em todos os serviços. A conversa de diagnóstico é online.

O que acontece com os meus dados?

São usados para enviar o resultado e para a equipe entrar em contato sobre ele, conforme a política de privacidade. Você pode pedir a exclusão a qualquer momento.