Parcerias Públicas
MROSC
O Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC), estabelecido inicialmente pela Lei Nº 13.019/2014, foi um divisor de águas para as…
Central de inteligência
Guias para quem gere uma OSC · página 5
Prestação de Contas
SIGEP: O Sistema Integrado de Gestão de Parcerias da Secretaria Municipal de Educação de São Paulo
O que é o SIGEP, sistema da SME-SP para gerir as parcerias com OSCs: processos, documentos, metas e prestação de contas, e como a OSC o usa.
Gestão
A Importância da Agenda 2030 e sua Conexão com o Terceiro Setor
A Agenda 2030 é um marco global criado pela Organização das Nações Unidas (ONU) com o objetivo de promover o desenvolvimento sustentável e transformar o mundo
Parcerias Públicas
Isenção de Tarifas Bancárias nas Parcerias entre OSC e Poder Público
Quando a OSC pode pedir isenção de tarifas bancárias na conta da parceria com o poder público (MROSC, Lei 13.019/2014), a diferença entre tarifa e taxa e os requisitos.
Departamento Pessoal
Contrato de Trabalho Autônomo: Independência Profissional e Responsabilidades Compartilhadas
O contrato de trabalho autônomo representa uma modalidade peculiar no contexto laboral brasileiro. Neste artigo, exploraremos a fundo as particularidades…
Departamento Pessoal
Contrato de Trabalho Intermitente: Flexibilidade com Responsabilidade
O contrato de trabalho intermitente representa uma inovação no cenário laboral brasileiro, proporcionando maior flexibilidade tanto para o empregador…
Departamento Pessoal
Contrato de Teletrabalho: Uma Exploração Profunda das Dinâmicas e Responsabilidades
O teletrabalho, também conhecido como home office, tornou-se uma realidade cada vez mais presente nas relações de trabalho, especialmente diante das…
Departamento Pessoal
Contrato de Experiência no Ambiente de Trabalho: Uma Análise Detalhada
O contrato de experiência, uma modalidade contratual muito comum nas relações de trabalho, tem sua relevância no cenário empresarial.
Departamento Pessoal
Contrato de Estágio
O contrato de estágio é uma modalidade específica de relação entre estudantes e empresas, voltada para proporcionar ao estudante a aplicação prática dos…
Departamento Pessoal
Trabalho Eventual: o que é e como funciona o contrato
O que é trabalho eventual, quando a prestação de serviço esporádica não gera vínculo de emprego, direitos do trabalhador eventual e cuidados do contratante.
Departamento Pessoal
Contrato por Tempo Indeterminado
Contrato por tempo indeterminado: o que diz a CLT (arts. 443, 451, 452, 468 e 487), quando o prazo determinado vira indeterminado, direitos do empregado e aviso prévio.
Departamento Pessoal
Contrato por Tempo Determinado
O contrato por tempo determinado é estabelecido para atender a uma demanda pontual da empresa. Geralmente, tem um prazo pré-definido, sendo bastante…
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